Votações da Assembleia Legislativa do RS
Cada matéria reúne todas as votações do seu processo (urgência, destaques, texto, redação final) em ordem. Busque por assunto, pela proposta (ex.: "PEC 6") ou por quem propôs.
584 matérias, mostrando 20
Quando existe, o título abaixo é um resumo em linguagem comum escrito por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Onde ele ainda não existe, aparece a ementa oficial. A ementa na íntegra está na página de cada votação.
Rejeita o veto total ao Projeto de Lei 599/2023
Veto: é a decisão sobre manter ou derrubar um veto do governador a uma lei.
Institui a Política Estadual de Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes órfãos da Covid-19
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Expointer 2026
Decisão em plenário: é uma decisão tomada no plenário da Assembleia do RS. Veja abaixo o que foi votado e quem votou.
Altera a alínea b do inciso II do art. 1º da Lei nº 15.766/2021
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Altera a Lei n° 12.903/2008
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Declara o monumento Cristo Acolhedor como de relevante interesse turístico e artístico
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Reconhece a instituição Via-Pró Doações e Transplantes - VIAVIDA - como de relevante interesse social
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Aprova a alteração da Lei nº 15.266/2019
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Autoriza a votação da composição da Comissão Representativa para o recesso
Decisão em plenário: é uma decisão tomada no plenário da Assembleia do RS. Veja abaixo o que foi votado e quem votou.
Requer, com base nos arts. 138, § 3º e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação do Bloco de emendas com pareceres favoráveis, da emenda 19 e do texto do Projeto de Lei nº 172/2026..
Requerimento de Preferência: é um pedido para decidir qual versão ou emenda será votada primeiro.
Suspende o trabalho da Assembleia no recesso de 17 a 31 de julho de 2026.
Decisão em plenário: é uma decisão tomada no plenário da Assembleia do RS. Veja abaixo o que foi votado e quem votou.
Suspende o trabalho da Assembleia no recesso de 17 a 31 de julho de 2026.
Decisão em plenário: é uma decisão tomada no plenário da Assembleia do RS. Veja abaixo o que foi votado e quem votou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Especialista de Educação e Assistente Educacional em caráter emergencial e temporário
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o BID para financiar o PROFISCO III-RS
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Autoriza o Poder Executivo a contratar crédito externo com o BID
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Cria a obrigatoriedade de guia de turismo em excursões no Rio Grande do Sul
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Altera a Lei nº 12.882/2008 que institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no RS
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Autoriza o Poder Executivo a pagar auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Sul
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Aprova a indicação do nome para cargo de Diretor do BANRISUL
Decisão em plenário: é uma decisão tomada no plenário da Assembleia do RS. Veja abaixo o que foi votado e quem votou.
Altera a Lei nº 14.499/2014 que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Teatro São Pedro
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.