AprovadoPL 364/202511/08/2026
Reconhece a instituição Via-Pró Doações e Transplantes – VIAVIDA – como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul.
O que isso significa
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.
Decisão registrada: Aprovado.
46
votaram a favor