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AprovadoPL 230/202623/06/2026

Resumo em linguagem comum

Altera a Lei nº 14.499/2014 que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Teatro São Pedro

Ementa oficial

Altera a Lei nº 14.499, de 3 de abril de 2014, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação Teatro São Pedro.

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.

Decisão registrada: Aprovado.

46

votaram a favor

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