AprovadoPL 230/202623/06/2026
Resumo em linguagem comum
Altera a Lei nº 14.499/2014 que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Teatro São Pedro
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.499, de 3 de abril de 2014, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação Teatro São Pedro.
Que tipo de votação é esta
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Decisão registrada: Aprovado.
46
votaram a favor