RCP 4/2023

Tramitação completa

631 movimentações, da mais recente para a mais antiga. Lida da Câmara em 29/10/2026.

• 07/11/2023 · 11h16Apresentação do OF n. 603/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Encaminha o Relatório da CPI ao COAF".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 07/11/2023 · 11h16Apresentação do OF n. 602/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Encaminha o Relatório da Comissão à Presdência da Câmara".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 07/11/2023 · 11h16Apresentação do OF n. 604/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Encaminha relatório da CPI à Polícia Federal".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 07/11/2023 · 11h16Apresentação do OF n. 601/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita informações ao Juiz da 3ª Vara criminal do Rio de Janeiro".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 07/11/2023 · 11h14Apresentação do OF n. 605/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Encaminha relatório da CPI à Receita Federal".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 07/11/2023 · 11h14Apresentação do OF n. 607/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Encaminha Relatório da CPI à CVM".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 07/11/2023 · 11h14Apresentação do OF n. 608/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Encaminha o Relatório da CPI à SENACON".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 10/10/2023 · 19h56Apresentação do OF n. 600/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita informações cartório de Fromiga/MG".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 10/10/2023 · 15h02Apresentação da INC n. 1382/2023 (Indicação ), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras adote providências relacionadas aos fatos investigados pela CPI – Pirâmides Financeiras".Mesa Diretora · Apresentação de Proposição
• 10/10/2023 · 15h02Apresentação da INC n. 1380/2023 (Indicação ), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Fazenda e ao Presidente do Banco Central do Brasil, para recomendar que esta Autarquia, na qualidade de supervisor financeiro do País, adote providências relacionadas aos fatos investigados pela CPI – Pirâmides Financeiras".Mesa Diretora · Apresentação de Proposição
• 10/10/2023 · 15h02Apresentação da INC n. 1379/2023 (Indicação ), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, que a Receita Federal do Brasil adote providências para o aperfeiçoamento do arcabouço normativo para atividades relacionadas à emissão e negociação de criptoativos, em especial no que se refere aos controles e à capacidade de arrecadação do sistema tributário brasileiro".Mesa Diretora · Apresentação de Proposição
• 10/10/2023 · 15h01Apresentação da REL-A n. 1/2023 adotado pela CPI das Pirâmides Financeiras.CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 09/10/2023 · 18h35Apresentação do REQ n. 228/2023 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer autorização para salvar todos os documentos, relatórios, dados e demais informações sigilosas obtidas eproduzidas no âmbito desta CPI.".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Requerimento
• 09/10/2023 · 15h49Apresentação do REL n. 1/2023 (Relatório de CPI), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que: "Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda sociedade, entre os anos de 2019 e 2022 - CPIPIRAM".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 09/10/2023 · 12h51Apresentação do OF n. 323/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Ofício Sigiloso 323-2023 - MS 39364".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 09/10/2023 · 12h44Apresentação do OF n. 601/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Certidão - Ofício Sigiloso 323-2023 - MS 39364".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 04/10/2023 · 18h10Apresentação do OF n. 599/2023 (Ofício), pelos Deputados Caio Vianna (PSD/RJ) e Julio Lopes PP, que "Solicitação de Inclusão de Sequestro dos Bens de Gleidson da Costa Gonçalves no Relatório da CPI".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 04/10/2023 · 17h54Apresentação do REQ n. 227/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a convocação, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, dos senhores relacionados abaixo, na condição de testemunhas".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Requerimento
• 03/10/2023 · 14h30Aprovado requerimento n. 224/2023 dos Srs. Aureo Ribeiro e Ricardo Silva que requer ao Banco Central do Brasil, por meio de seu Departamento de Supervisão de Conduta, que forneça informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a forma de supervisão e fiscalização de atividades relacionadas a Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD), Conheça seu Cliente (KYC), Conheça seu Parceiro (KYP) e Conheça sua Transação (KYT), além de informações relacionadas aos sistemas, periodicidades, processos e pessoas envolvidas nas atividades mencionadas.CPI das Pirâmides Financeiras · Aprovação de Requerimento
• 03/10/2023 · 14h30Aprovado requerimento n. 223/2023 dos Srs. Aureo Ribeiro e Ricardo Silva que requer ao Banco Central do Brasil, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado, todas as prestações de contas do Comitê de Instauração de Processos Administrativos Sancionadores do Departamento de Supervisão de Conduta (Copac-Direc), e outros órgãos que o precederam, dos últimos 10 anos, relacionados a instituições de pagamento e instituições financeiras bancárias de menor porte (S4 e S5), nos termos do art. 14 da Resolução do Banco Central nº 244, de 14 de setembro de 2022.CPI das Pirâmides Financeiras · Aprovação de Requerimento
• 03/10/2023 · 14h30Aprovado requerimento n. 222/2023 dos Srs. Aureo Ribeiro e Ricardo Silva que requer informações ao Banco Central do Brasil, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado, com detalhamento do modo como o Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) faz a devida diligência de pretendentes, pessoas físicas e jurídicas.CPI das Pirâmides Financeiras · Aprovação de Requerimento
• 03/10/2023 · 14h30Aprovado requerimento n. 221/2023 dos Srs. Aureo Ribeiro e Ricardo Silva que requer informações ao Banco Central do Brasil, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado, acerca das comunicações relacionadas à supervisão e/ou fiscalização de PLD (Prevenção à Lavagem de Dinheiro), KYC (Conheça Seu ccliente), KYP (Conheça Seu Parceiro) e KYT (Conheça Sua Transação), usando os sistemas SISCOM, APS-SISCOM ou outros disponíveis para supervisão ou fiscalização, além de relatórios de fiscalização in loco, das entidades Latam Gateway, Banco BS2, Bankly e Fitbank, no período de 01/01/2019 até a presente data, bem como o envio dos PEs (Processos Eletrônicos) completos.CPI das Pirâmides Financeiras · Aprovação de Requerimento
• 03/10/2023 · 14h30Aprovado requerimento n. 220/2023 do Sr. Aureo Ribeiro que requer que o sr. Daniel de Paiva Gomes, especialista em direito tributário de criptoativos, e os srs. Paulo Orione e Gustavo Tremmel, diretores da VAAS, empresa responsável por analisar e rastrear a origem de recursos usados em criptoativos, sejam convidados para prestarem esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.CPI das Pirâmides Financeiras · Aprovação de Requerimento
• 03/10/2023 · 14h30Aprovado requerimento n. 219/2023 do Sr. Aureo Ribeiro que requer a convocação dos (as) senhores (as) Renan de Rocha Gomes Bastos e Camila Belliard, na condição de testemunhas, para prestarem esclarecimentos acerca de seus relacionamentos com a empresa FX Winning.CPI das Pirâmides Financeiras · Aprovação de Requerimento
• 03/10/2023 · 14h30Aprovado requerimento n. 225/2023 do Sr. Ricardo Silva que requer a quebra do sigilo bancário e fiscal das seguintes entidades BIFINITY BRASIL INTERMEDIACAO LTDA; TAURANGA PARTICIPACOES LTDA e FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS ELETRONICOS S.A..CPI das Pirâmides Financeiras · Aprovação de Requerimento
• 03/10/2023 · 14h30Aprovado requerimento n. 226/2023 do Sr. Ricardo Silva que requer ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de São Paulo, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado, cópia do Processo n. 1061302-38.2022.8.26.0100: Execução de Título Extrajudicial – Prestação de Serviços. Cujo executado é a empresa Capitual Instituição de Pagamento.CPI das Pirâmides Financeiras · Aprovação de Requerimento
• 03/10/2023 · 14h30Aprovado requerimento n. 178/2023 do Sr. Ricardo Silva que solicita que seja convocado como testemunha o Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil, o senhor Maurício Costa de Moura.CPI das Pirâmides Financeiras · Aprovação de Requerimento
• 03/10/2023 · 11h16Apresentação do OF n. 620/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Envia informações ao STF, MS 39389".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Proposição
• 02/10/2023 · 14h18Apresentação do REQ n. 226/2023 (Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Requer ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de São Paulo, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado, cópia do Processo n. 1061302-38.2022.8.26.0100: Execução de Título Extrajudicial – Prestação de Serviços. Cujo executado é a empresa Capitual Instituição de Pagamento".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Requerimento
• 02/10/2023 · 14h02Apresentação do REQ n. 225/2023 (Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Requer a quebra do sigilo bancário e fiscal das seguintes entidades BIFINITY BRASIL INTERMEDIACAO LTDA; TAURANGA PARTICIPACOES LTDA e FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS ELETRONICOS S.A.".CPI das Pirâmides Financeiras · Apresentação de Requerimento