RCP 3/2023

Tramitação completa

503 movimentações, da mais recente para a mais antiga. Lida da Câmara em 29/10/2026.

• 22/09/2023 · 11h13Apresentação do REQ n. 3271/2023 (Requerimento), pelos Deputados Zucco (REPUBLIC/RS) e Ricardo Salles PL, que "Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra por 3 (três) dias, para deliberação do Relatório, nos termos do art. 35, §3o, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD)".Plenário · Apresentação de Requerimento
• 21/09/2023 · 09h46Apresentação da REL n. 2/2023 (Relatório), pelo Deputado Ricardo Salles (PL-SP), que: "Relatório do Relator, Dep. Ricardo Salles".CPI do MST · Apresentação de Proposição
• 21/09/2023 · 08h21Apresentação da REL n. 1/2023 (Relatório), pelo Deputado Ricardo Salles (PL-SP), que: "Relatório do Relator, Dep. Ricardo Salles".CPI do MST · Apresentação de Proposição
• 14/09/2023 · 00h00Despacho exarado no Requerimento n. 3012/2023, conforme o seguinte teor: "Prorrogue-se o prazo até o dia 26/09/2023, "ad referendum" do Plenário. Publique-se."Mesa Diretora · Notificação de Despacho
• 13/09/2023 · 18h00Apresentação do REQ n. 3012/2023 (Requerimento), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS) e outros, que "Requer a prorrogação do prazo de atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra por 15 (quinze) dias, nos termos do art. 35, §3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). ".Mesa Diretora · Apresentação de Requerimento
• 04/09/2023 · 10h02Apresentação do REQ n. 377/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer o envio do relatório final apresentado pelo Relator da CPI do MST, seja encaminhado a Procuradoria-Geral da República - PGR, logo após sua leitura e independente de sua aprovação".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 04/09/2023 · 09h27Apresentação do REQ n. 382/2023 (Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer informações a Prefeitura de Contagem – MG acerca de visitas escolares em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 01/09/2023 · 15h41Apresentação do REQ n. 381/2023 (Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer ao Juízo da Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte o COMPARTILHAMENTO dos autos do processo nº 5001785-50.2023.8.13.0556".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 31/08/2023 · 18h23Apresentação do REQ n. 380/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a convocação da Sra. Marília Campos, Prefeita de Contagem – MG, para esclarecer fatos envolvendo visitas escolares em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 31/08/2023 · 18h23Apresentação do REQ n. 379/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a convocação da Sra. Telma Fernanda Ribeiro, Secretária de Educação de Contagem – MG, para esclarecer fatos envolvendo visitas escolares em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 31/08/2023 · 12h40Apresentação do REQ n. 378/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer que sejam CONVIDADOS para que contribuam com as investigações desta Comissão Parlamentar de Inquérito os Srs. CLAUDIONOR SEVERO DE SÁ; SÉRGIO MARQUES LIMA; JOBSON DUTRA CAMPOS; JOAQUIM MARTINS DA SILVA; ARNALDO JACÓ MARTINS; JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; MANOEL DA SILVA; ZULMARIO FERREIRA MARTINS; CLAUDINEI BARBOSA DOS REIS".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 29/08/2023 · 14h10Aprovado requerimento n. 191/2023 do Sr. Delegado Fabio Costa que requer a convocação de José Rodrigo Marques Quaresma, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha.CPI do MST · Aprovação de Requerimento
• 29/08/2023 · 14h10Aprovado requerimento n. 190/2023 do Sr. Delegado Fabio Costa que requer a convocação do Sr. Jaime Messias Silva, Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha.CPI do MST · Aprovação de Requerimento
• 29/08/2023 · 13h44Apresentação do REQ n. 376/2023 (Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer a quebra de sigilos telefônicos, telemático, bancários e fiscal de José Rainha Júnior".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 29/08/2023 · 13h44Apresentação do REQ n. 375/2023 (Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer a quebra de sigilos telefônicos, telemático, bancários e fiscal de João Pedro Stédile".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 29/08/2023 · 12h31Apresentação do REQ n. 374/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunha, o Sr. Carlos José Barbosa Borges, superintendente regional do INCRA na Bahia (INCRA/BA), para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 28/08/2023 · 13h14Apresentação do REQ n. 373/2023 (Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Solicita que está Comissão Parlamentar de Inquerito requisite a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. José Rainha".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 28/08/2023 · 13h05Apresentação do REQ n. 372/2023 (Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da remessa de documentos e informações relativos ao Plano Nacional de Reforma Agrária".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 28/08/2023 · 13h04Apresentação do REQ n. 371/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a convocação, na condição de testemunha, a Sr. LENILSON FELIPE DOS SANTOS, para prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito - CPIMST".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 28/08/2023 · 12h16Apresentação do REQ n. 369/2023 (Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO para afastamento do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático da Cooperativa de Produção Agropecuária da Reforma Agrária da Regional Canudos; do Centro de Capacitação Zumbi dos Palmares, seus sócios e administradores, e de Marcos Antônio “Marrom” da Silva, nos termos que especifica".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 28/08/2023 · 12h14Apresentação do REQ n. 370/2023 (Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Ricardo Salles (PL/SP), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO para afastamento do sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático da ASSOCIAÇÃO BRASIL POPULAR (ABRAPO), bem como de sua presidente, LETICIA BARQUETA COSTA, e seus diretores, ITELVINA MARIA MASIOLI e WESLEY OLIVEIRA LIMA nos termos que especifica".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 28/08/2023 · 12h07Apresentação do REQ n. 368/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Ricardo Salles (PL/SP), que "Requer a convocação, na condição de testemunha, a Sra. DIOLINDA ALVES DE SOUZA, a Sra. LUCINEIA DURÃES DO ROSARIO e o Sr. ORONILDO LOURES COSTA, para prestarem esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 28/08/2023 · 10h19Apresentação do REQ n. 367/2023 (Requerimento de Quebra de Sigilo em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Solicita que está Comissão Parlamentar de Inquerito requisite a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Sr. João Pedro Stédile".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 22/08/2023 · 18h43Apresentação do REQ n. 366/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária e aquisição da Fazenda Cristo Rei, no município de Guarantã do Norte (MT). ".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 22/08/2023 · 18h21Apresentação do OF n. 79/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Solicita apoio à Polícia Federal para realização de diligência na Bahia nos dias 24 e 25-08-2023. Requerimento 75/23".CPI do MST · Apresentação de Proposição
• 22/08/2023 · 11h21Apresentação do REQ n. 364/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o senhor Edtânio Oliveira, Superintendente do Incra em Mato Grosso, para apresentar esclarecimentos sobre gestão das áreas públicas no estado no Mato Grosso, bem como quanto às entregas de títulos e outros assuntos relacionados à pasta".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 21/08/2023 · 18h40Apresentação do REQ n. 363/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a convocação dos novos nomeados a Superintendentes do INCRA, após invasões do MST, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos na CPI do MST.".CPI do MST · Apresentação de Requerimento
• 21/08/2023 · 14h42Apresentação do OF n. 76/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convite de audiência pública sr. GERALDO MELO FILHO - Ex-presidente do INCRA".CPI do MST · Apresentação de Proposição
• 21/08/2023 · 14h42Apresentação do OF n. 77/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convite de audiência pública sr. LUIS BUENO - Diretor-Executivo da Suzano Papel e Celulose".CPI do MST · Apresentação de Proposição
• 17/08/2023 · 17h39Apresentação do REQ n. 361/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocada a senhora BEATRIZ VENDRAMINI FAVARO, para apresentar esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária no município de Guarantã do Norte em Mato Grosso, na condição de testemunha".CPI do MST · Apresentação de Requerimento