AprovadoPL 576/2021 (Substitutivo-CD)12/12/2024
Resumo em linguagem comum
Aprova um artigo do substitutivo que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore e altera leis relacionadas.
Ementa oficial
Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Que tipo de votação é esta
Substitutivo: é uma versão alternativa do projeto, que substitui o texto original em discussão.
Decisão registrada: A.
40
votaram a favor
28
votaram contra
3
Atividade parlamentar
4
Não Compareceu
3
Presente – Não registrou voto
2
Licença saúde
1
Presidente (art. 51 RISF)