Aprova a alteração que cria programa de atenção à saúde mental decorrente do distanciamento social

Ementa oficial

Altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.

Decisão registrada: A.

73

votaram a favor

7

Atividade parlamentar

1

Presidente (art. 51 RISF)