AprovadoMPV 1026/202102/03/2021
Resumo em linguagem comum
Aprova a Medida Provisória que estabelece medidas excepcionais para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, TI, comunicação e treinamentos para a vacinação contra a Covid-19, além do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
Ementa oficial
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Que tipo de votação é esta
MP (Medida Provisória): é uma norma urgente editada pelo presidente, que já vale na hora, mas precisa do aval do Legislativo para continuar valendo.
Decisão registrada: A.
73
votaram a favor
6
Atividade parlamentar
1
Licença saúde
1
Presidente (art. 51 RISF)