RejeitadoPL 4476/202010/12/2020
Resumo em linguagem comum
Rejeita proposta que altera normas sobre transporte e comercialização de gás natural
Ementa oficial
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Que tipo de votação é esta
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.
Decisão registrada: R.
33
votaram a favor
38
votaram contra
6
Atividade parlamentar
1
Presidente (art. 51 RISF)
1
Licença saúde
1
Não Compareceu