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Votações
RejeitadoPL 4476/202010/12/2020

Resumo em linguagem comum

Rejeita proposta que altera normas sobre transporte e comercialização de gás natural

Ementa oficial

Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.

Decisão registrada: R.

33

votaram a favor

38

votaram contra

6

Atividade parlamentar

1

Presidente (art. 51 RISF)

1

Licença saúde

1

Não Compareceu

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