AprovadoPL 1409/202012/05/2020
Resumo em linguagem comum
Aprova substitutivo
Ementa oficial
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Que tipo de votação é esta
Substitutivo: é uma versão alternativa do projeto, que substitui o texto original em discussão.
Decisão registrada: A.
75
votaram a favor
1
Atividade parlamentar
1
Presidente (art. 51 RISF)
3
Presente – Não registrou voto
1
Não Compareceu