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AprovadoPL 405/202323/06/2026

Resumo em linguagem comum

Torna a disciplina de educação física componente curricular obrigatório em todas as etapas do ensino fundamental e médio no RS

Ementa oficial

Torna a disciplina de educação física como componente curricular obrigatório de todas as etapas do ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Sul, em escolas públicas e particulares a ser ministrada, exclusivamente, por professor habilitado em curso de licenciatura em Educação Física. (SEI 13922-01.00/23-5)

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.

Decisão registrada: Aprovado.

39

votaram a favor

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