AprovadoPL 405/202323/06/2026
Resumo em linguagem comum
Torna a disciplina de educação física componente curricular obrigatório em todas as etapas do ensino fundamental e médio no RS
Ementa oficial
Torna a disciplina de educação física como componente curricular obrigatório de todas as etapas do ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Sul, em escolas públicas e particulares a ser ministrada, exclusivamente, por professor habilitado em curso de licenciatura em Educação Física. (SEI 13922-01.00/23-5)
Que tipo de votação é esta
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Decisão registrada: Aprovado.
39
votaram a favor