AprovadoPL 311/202409/06/2026
Resumo em linguagem comum
Institui o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar - Ludopatia no RS.
Ementa oficial
Institui o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar – Ludopatia, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Que tipo de votação é esta
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.
Decisão registrada: Aprovado.
45
votaram a favor