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AprovadoPL 302/202403/03/2026

Resumo em linguagem comum

Declara o Festival O Sálvia como de relevante interesse turístico e altera calendário oficial

Ementa oficial

Declara O Sálvia – Festival de Arte, Cultura e Gastronomia, localizado no Município de Caxias do Sul, como de relevante interesse turístico e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.

Decisão registrada: Aprovado.

42

votaram a favor

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