Cria o Fundo Estadual de Qualificação e Trabalho, o Conselho correspondente e altera a Lei 14.040/2012.

Ementa oficial

Cria o Fundo Estadual de Qualificação e Trabalho do Rio Grande do Sul - FEQUAT/RS, o Conselho Estadual de Qualificação e Trabalho do Rio Grande do Sul - CEQUAT/RS e altera a Lei nº 14.040, de 06 de julho de 2012, que institui o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva – FEAISP.

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.

Decisão registrada: Aprovado.

32

votaram a favor

12

votaram contra