Lume Cidadão
AprovadoPL 467/202516/12/2025

Institui o Programa TEAcolhe, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

O que isso significa

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.

Decisão registrada: Aprovado.

42

votaram a favor