Altera a Lei nº 13.697, de 2011, que deu nova redação à Lei n.º 533, de 1948, sobre os Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 13.697, de 05 de abril de 2011, que dá nova redação à Lei n.º 533, de 31 de dezembro de 1948, Estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz, e dá outras providências.

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.

Decisão registrada: Aprovado.

40

votaram a favor