Declara João Cândido Felisberto como Herói Rio-Grandense e altera a Lei nº 15.950.

Ementa oficial

Declara João Cândido Felisberto, o Almirante Negro, como Herói Rio-Grandense e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4756-0100/23-6)

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.

Decisão registrada: Aprovado.

34

votaram a favor