AprovadoPLC 316/202511/11/2025
Resumo em linguagem comum
Dispõe sobre a criação do cargo de 4.º Promotor de Justiça em Estrela
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do cargo de 4.º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Estrela, de Entrância Intermediária - Lei n. 7.669, de 17 de junho de 1982 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Que tipo de votação é esta
Decisão em plenário: é uma decisão tomada no plenário da Assembleia do RS. Veja abaixo o que foi votado e quem votou.
Decisão registrada: Aprovado.
40
votaram a favor