AprovadoPL 286/202428/10/2025
Reconhece a “Atividade de Talhe de Basalto” e o “Ofício de Talhador de Basalto” como de Relevante Interesse Cultural, Artístico, Histórico e Socioeconômico no Estado do Rio Grande do Sul.
O que isso significa
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.
Decisão registrada: Aprovado.
35
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