Lume Cidadão
AprovadoPL 431/202312/08/2025

Declara como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o ofício de Domador. (SEI 13800-01.00/23-8)

O que isso significa

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.

Decisão registrada: Aprovado.

38

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