AprovadoPL 431/202312/08/2025
Declara como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o ofício de Domador. (SEI 13800-01.00/23-8)
O que isso significa
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.
Decisão registrada: Aprovado.
38
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