AprovadoPL 202/202213/08/2024
Declara a “Chama Crioula” como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e símbolo da cultura regional gaúcha.(SEI 7945-01.00/22-1)
O que isso significa
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.
Decisão registrada: Aprovado.
42
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