Altera a lei sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.(SEI 3926-0100/21-3)

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.

Decisão registrada: Aprovado.

39

votaram a favor