Cria o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, denominado ALFABETIZA TCHÊ.

Ementa oficial

Institui o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização - ALFABETIZA TCHÊ. (SEI 13598-0100/23-1)

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.

Decisão registrada: Aprovado.

30

votaram a favor

12

votaram contra