Altera a lei que institui o Programa Gaúcho de Artesanato (PGA) e cria o Comitê Gaúcho de Artesanato (CGA).

Ementa oficial

Altera a Lei nº 13.518, de 13 de setembro de 2010, que institui o Programa Gaúcho de Artesanato – PGA -, cria o Comitê Gaúcho de Artesanato – CGA - e dá outras providências. (SEI 15117-0100/23-6)

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei do estado.

Decisão registrada: Aprovado.

40

votaram a favor