AprovadoPL 254/201927/06/2023
Declara o Festival da Barranca como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 3244-0100/23-0)
O que isso significa
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.
Decisão registrada: Aprovado.
29
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