RejeitadoPL 364/201919/05/2026
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Proposta por Tarcísio Motta · Deputado(a)
O que isso significa
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.
Decisão registrada: Rejeitado o Requerimento.
114
votaram a favor
253
votaram contra
2
Abstenção
1
Artigo 17