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Votações
RejeitadoPL 364/201919/05/2026

Resumo em linguagem comum

Rejeita o requerimento que propõe normas sobre vegetação nativa dos Campos de Altitude na Mata Atlântica

Proposta por Tarcísio Motta · Deputado(a)

Ementa oficial

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Ler o documento na íntegra

Que tipo de votação é esta

PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.

Decisão registrada: Rejeitado o Requerimento.

114

votaram a favor

253

votaram contra

2

Abstenção

1

Artigo 17

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