RejeitadoPL 533/202422/04/2026
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Proposta por Sóstenes Cavalcante · Deputado(a)
O que isso significa
PL (Projeto de Lei): é uma proposta para criar ou mudar uma lei comum do país.
Decisão registrada: Rejeitado o Requerimento.
121
votaram a favor
242
votaram contra
1
Artigo 17