AprovadoPL 4133/202317/06/2026
Resumo em linguagem comum
Aprova substitutivo
Proposta por Rodrigo Rollemberg · Deputado(a)
Ementa oficial
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Ler o documento na íntegraQue tipo de votação é esta
Substitutivo: é uma versão alternativa do projeto, que substitui o texto original em discussão.
Decisão registrada: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
277
votaram a favor
125
votaram contra
1
Abstenção
1
Artigo 17